Termos e Condições
A Plataforma "Parceiro Gold" ("Plataforma") é mantida e disponibilizada pela Smart Tecnologia em Vendas S.A., pessoa jurídica com sede na cidade de Barueri, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 20.893.968/0001-00 ("Smart"), e destina-se exclusivamente a vitrine de produtos para estabelecimentos parceiros ("Parceiro"). Estes Termos de Uso ("Termos") visam regular a utilização da Plataforma, que pode ser acessada por meio do endereço eletrônicohttps://www.parceirogold.com.br("Site") e do aplicativo de celular "Parceiro Gold".
Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelos Parceiros, por meio do endereçohttps://www.parceirogold.com.br/termos-e-condicoes.
Ao acessar e se cadastrar no Parceiro Gold, o usuário concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site.
1. Acesso e utilização da plataforma
1.1 Cadastro e utilização gratuitos
O acesso e a utilização da Plataforma pelos Parceiros têm, como regra, caráter gratuito.
1.2 Cadastro do Parceiro(a)
A Plataforma destina-se exclusivamente a vitrine de produtos para estabelecimentos parceiros da Distribuidora ("Parceiros" ou"Parceiro"), motivo pelo qual pode-se exigir prévia inscrição ou prévio registro dos Parceiros para acesso. O acesso à Plataforma, seja por meio do Site ou Aplicativo, somente será liberado após a criação ou confirmação de cadastro existente (a"Conta"), mediante o preenchimento de cadastro pelo Parceiro com as seguintes informações requeridas pela Plataforma:
- Informações de cadastro do Parceiro, como, por exemplo, razão social, endereço, telefone, CNPJ, entre outros.
- Credenciais de acesso de login e senha, que será pessoal e intransferível e deverá atender aos padrões de segurança.
Toda informação fornecida pelo Parceiro por meio da Plataforma deverá ser verdadeira. Assim, o Parceiro garante a autenticidade de todos os dados que informar durante o preenchimento dos respectivos formulários, bem como comprometer-se com a atualização das informações inseridas.
As informações inseridas pelo Parceiro poderão ensejar a necessidade do envio de cópias digitalizadas de certos documentos para a sua confirmação. A Smart se reserva no direito de restringir o acesso de Parceiros que deixem de confirmar tais informações no prazo de 30 (trinta) dias.
Para maiores informações sobre como utilizamos estes dados, consulte nossa Política de Privacidade, disponível em:https://www.parceirogold.com.br/politica-de-privacidade
1.3 Menores de Idade
A Plataforma não é direcionada a e não deve ser utilizada por usuários menores de idade. A Smart informa que o conteúdo da Plataforma é voltado aos Parceiros e somente pode ser acessada por usuários maiores de 18 (dezoito) anos, pelo que pode ser solicitado ao usuário que indique sua data de nascimento, para fins de verificação da classificação etária.
2. Utilização correta da plataforma
Ao utilizar a Plataforma, o Parceiro Gold se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente, bem como todo o quanto disposto nos presentes Termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:
- Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos;
- Incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
- Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
- Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e"software") de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; ou,
- Provoquem, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no normal funcionamento da Plataforma.
Em qualquer circunstância, o Parceiro é o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo por ele inserido.
3. Promoções
O Parceiro Gold poderá, a qualquer tempo, disponibilizar vouchers de desconto ou valores promocionais de produtos ao Parceiro com condições e regras específicas para cada promoção.
3.1 Promoções Vigentes
Todas as promoções e descontos anunciadas no Parceiro Gold serão divulgadas por cada distribuidora de forma exclusiva e independente, sendo elegíveis apenas nas cidades participantes de sua respectiva distribuidora. As promoções das distribuidoras poderão não ser praticadas entre elas, sendo que cada uma possuirá sua regra especifica (Produto e Vigência).
O Parceiro Gold deverá verificar as condições promocionais anunciadas por cada Distribuidor e as respectivas cidades participantes através de artes, Pop-Ups, entre outras formas de divulgação.
4. Comercialização de produtos pela plataforma
As condições de quantidade, preço, disponibilidade, prazo de entrega e opções de pagamento não são negociáveis, cabendo ao Parceiro efetuar cada transação de acordo com a oferta de cada item singular. Eventual flexibilização pontual de qualquer desses fatores não significará que as mesmas condições serão estendidas para transações futuras.
Desde já fica permitido o cancelamento de compras efetuadas até às 16:30h (Horário Padrão De Brasília) do dia anterior à previsão de entrega.
Até a confirmação do pedido, o mesmo está sujeito a disponibilidade de data de entrega ou de produtos. Caso necessário o pedido pode ser cancelado ou ter sua data prevista para entrega alterada.
A entrega de produtos retornáveis está condicionada a entrega do vasilhame retornável pelo ponto de venda no momento da entrega. Os produtos retornáveis não serão entregues nos casos onde o ponto de venda não tenha o vasilhame.
A Smart poderá, a qualquer tempo, disponibilizar vouchers de desconto ao Parceiro. Sua utilização ratificará a concordância expressa do Parceiro com os Termos e Condições de cada promoção, que serão individualmente divulgados pela Smart.
O Parceiro poderá, a qualquer tempo, consultar seu histórico de compras realizadas no site ou aplicativo do Parceiro Gold, com cada detalhe individual relacionado, além de consultar status atualizados de cada pedido, que será identificado por um código numérico único, e conterá seus respectivos registros de evolução da entrega. Em caso de dúvidas, o Parceiro poderá contatar a Smart por meio (i) da área de "Contato" da Plataforma ou (ii) pelo telefone: (11) 5199-8045, de segunda à sexta, das 8h às 18h (Horário Padrão De Brasília).
5. Legislação, foro e atualização
Esses termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas Leis com Leis de outras estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.
Desde já fica permitido o cancelamento de compras efetuadas até às 16:30h (Horário Padrão De Brasília) do dia anterior à previsão de entrega.
Atualizado pela última vez em 01 de setembro de 2023.
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